Mais de 50 deputados assinaram pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) em razão da alteração de dados do INSS para reduzir as projeções de gastos com benefícios da Previdência Social em quase R$ 12 bilhões neste ano.
Segundo parlamentares, a manobra pode ser considerada uma “pedalada fiscal”, mesma medida que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O pedido foi proposto e protocolado nesta terça-feira (25) pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).
“Uma vez que a meta de resultado primário não foi cumprida, o presidente Lula ficou responsável por cumprir o disposto no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e adotar medidas de austeridade fiscal. Mas Lula não fez isso. Ao não cumprir os termos da LRF, o atual presidente da república realizou o que chamamos de ‘pedalada fiscal’, a mesma situação que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016”, disse o deputado em nota enviada à Gazeta do Povonesta quinta-feira (27).
Os dados alterados são registrados em notas técnicas obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo Jornal e publicado em 14 de junho.
“No caso em questão, há até confissão do crime, que consiste em nota técnica publicada pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão, que inclusive teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicar o Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias”, acrescentou o deputado.
O parlamentar destaca que o “excedente” de dinheiro produzido artificialmente pelo governo poderia ser utilizado para “realizar obras e ações em ano eleitoral com importante repercussão política, caracterizando essa conduta como abuso de poder político e desvio de propósito, sujeita à cassação do mandato do gestor”.
Os dados mais recentes do Balanço Geral da União (BGU) indicam que o déficit previdenciário deste ano deverá atingir 2,5% do PIB, o equivalente a R$ 326,2 bilhões – o que indica a necessidade de uma nova reforma no futuro. Isto significa uma piora em relação à projeção feita em 2023, de que o déficit chegaria a 2,2%.
Ao publicar a lista com os nomes dos parlamentares que assinaram o pedido de impeachment em seu perfil nas redes sociais, o deputado Sanderson disse que o Congresso precisa parar Lula “antes que ele pare o país”.
Nesta quinta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter “pedalado” a Previdência, benefícios sociais, benefícios precatórios e dado calote em governadores.
